Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, registrar-se e usar a plataforma da Motorsport Academy (motorsportacademy.com.br), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar este site ou seus serviços. A Motorsport Academy se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as modificações entram em vigor imediatamente após a publicação.

2. Descrição dos Serviços

A Motorsport Academy oferece cursos online especializados em performance automotiva, incluindo ECU programável, chicote elétrico, acerto de mapas em dinamômetro e outras disciplinas relacionadas. Os cursos são fornecidos em formato digital com acesso por 1 (um) ano a partir da data de compra. O conteúdo inclui vídeos, materiais de estudo, exercícios práticos e certificado de conclusão.

3. Criação e Responsabilidade da Conta

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado ou violação de segurança
• Usar a conta apenas para fins educacionais legais e pessoais

4. Licença de Uso do Conteúdo

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o conteúdo dos cursos exclusivamente para fins educacionais pessoais. Você concorda em:

• Não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou vender o conteúdo
• Não fazer download ou armazenar o conteúdo em servidores ou plataformas externas
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com outras pessoas
• Não usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa
• Não modificar, traduzir ou criar obras derivadas do conteúdo

5. Período de Acesso

O acesso aos cursos é concedido por 1 (um) ano a partir da data de compra ou conclusão do curso, o que ocorrer primeiro. Após este período, seu acesso será automaticamente encerrado. A Motorsport Academy não oferece extensões de acesso, exceto em circunstâncias excepcionais aprovadas por escrito. Você é responsável por fazer download ou salvar qualquer material que deseje manter após o término do período de acesso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, áudio, código-fonte e design, é propriedade exclusiva da Motorsport Academy ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou prejudicial
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários ou funcionários
• Tentar ganhar acesso não autorizado à plataforma ou sistemas
• Usar bots, scrapers ou ferramentas de automação para acessar o site
• Enviar spam, malware ou vírus
• Violar a privacidade ou direitos de propriedade intelectual de terceiros

8. Pagamentos e Preços

Os preços dos cursos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os pagamentos são processados através de processadores de pagamento terceirizados seguros. Você concorda em:

• Fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas
• Autorizar a cobrança do valor do curso em seu método de pagamento
• Ser responsável por qualquer taxa bancária ou de processamento
• Aceitar que os pagamentos são finais e não reembolsáveis (exceto conforme política de reembolso)

9. Certificados

Os certificados são emitidos após a conclusão bem-sucedida do curso e são válidos como comprovante de participação. A Motorsport Academy se reserva o direito de revogar certificados em caso de violação dos Termos de Uso, fraude ou uso indevido. Os certificados são fornecidos apenas em formato digital e não podem ser transferidos ou vendidos.

10. Isenção de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo. A Motorsport Academy não garante:

• Que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Que o conteúdo é preciso, completo ou adequado para fins específicos
• Que os resultados obtidos com o conteúdo atenderão suas expectativas
• Que qualquer defeito será corrigido

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Motorsport Academy será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Motorsport Academy não excederá o valor pago por você pelo curso.

12. Rescisão de Conta

A Motorsport Academy pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso. Após o encerramento, seu acesso aos cursos será revogado e você não terá direito a reembolso. Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.

14. Contato

Se você tiver perguntas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário de contato no site ou envie um e-mail para contato@motorsportacademy.com.br.